Gravame é a anotação, no cadastro do veículo, de que ele serve de garantia a uma dívida: o financiamento, o refinanciamento ou o empréstimo com garantia do próprio carro ou moto. Não é formalidade. O Código Civil prevê que, nos veículos, a propriedade fiduciária se constitui com o registro do contrato na repartição de trânsito — sem a anotação, a garantia do credor não está registrada, e é por isso que o contrato costuma exigi-la.
Documentos
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Como funciona
Confrontamos os dados do contrato — chassi, placa, nome do devedor — com o cadastro do veículo. Divergência entre um e outro é o que faz o registro ser recusado e deixa o contrato sem a garantia anotada.
Verificamos se o veículo já tem gravame ativo ou alguma restrição que impeça uma nova anotação, e se dá para resolver antes de dar entrada.
Damos entrada na inclusão e acompanhamos até ela constar no cadastro do veículo no DETRAN-PE.
Consultamos o registro de novo e confirmamos que o gravame aparece com os dados do contrato. Você recebe o comprovante da consulta.
Dúvidas frequentes
Em regra, a instituição que concede o crédito, porque a garantia é dela, e o contrato costuma dizer quem providencia o registro. Se você quer ter certeza de que isso foi feito, consultamos o cadastro do veículo e dizemos o que consta.
Não enquanto o gravame estiver ativo: o DETRAN-PE não processa a transferência. Quitada a dívida, é preciso baixar o gravame — serviço que fazemos à parte — e só então o veículo pode mudar de dono.
Sim. Quando o veículo é dado em garantia, o contrato exige a anotação no cadastro, do mesmo jeito que num financiamento comum. Você continua com o veículo e circulando normalmente; o que muda é que ele não pode ser vendido enquanto a dívida não for quitada e o gravame baixado.
Pela consulta ao cadastro do veículo: o gravame aparece com a instituição credora. Fazemos a consulta pela placa ou pelo chassi e dizemos o que consta — se o registro não aparece, tratamos com a instituição.
Também resolvemos
Sem compromisso
A consulta é gratuita. Você recebe o orçamento fechado antes de qualquer pagamento — a taxa do DETRAN separada dos honorários.
Incluir o gravame